Com manobra, Câmara tenta votar projeto daterceirização

Sem consulta popular e nem análise da atual composição do Senado, a Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (7) o PL 4302, de 1998, que trata da terceirização na atividade fim das empresas.
O projeto foi elaborado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua última tramitação foi no ano de 2002. À época, apenas 12 dos 81 senadores que hoje ocupam as cadeiras do Senado já tinha mandato.
Com a decisão de colocar o PL 4302 em votação, a Câmara dos Deputados cria um imbróglio raro, pois há um outro projeto, mais recente, que tramitando no Congresso, o PL 4300, que está aguardando votação no Senado e que também legisla sobre a terceirização.
A direção da CUT já íniciou uma grande mobilização em ritmo de urgência e vai levar até Brasília, na próxima semana, centenas de dirigentes sindicais para debaterem com os deputados. Eles vão alertar os parlamentares sobre as consequências que o PL trará à classe trabalhadora e também para seus projetos eleitorais em 2018.
A medida gera confusão e críticas, como explica o líder do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini. “Eu estou aqui há dez anos e nunca vi isso acontecer. O [Rodrigo] Maia quer desenterrar um projeto de 20 anos, isso é um absurdo e atropela outro projeto sobre o mesma tema que está em tramitação no Senado.”
Entre os anos de 2015 e 2016, os senadores organizaram audiências públicas nos estados para debater o PL 4300. “Nesses encontros com a população, o tema foi exaustivamente conversado, para que o povo saiba o que está sendo feito e como a terceirização é prejudicial à classe trabalhadora”, recorda Zarattini.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende aprovar o PL 4302 até a metade de março. Como o projeto já foi apreciado pelo Senado, seria encaminhado direto para a sanção presidencial.
“É mais um golpe contra a nossa democracia. Nós vamos obstruir esse projeto na Câmara. O presidente da Câmara quer excluir o Senado do processo de discussão desse tema. Se votar agora, os senadores não vão ter participado do processo de apreciação do processo, já que foi outra composição do Senado que aprovou o PL 4302. Precisa ver o que o Eunício Oliveira (Presidente do Senado) vai achar disso”, encerrou Zarattini.
Fonte – CUT