Observatório do Saneamento alerta para avanço da privatização e cobra mobilização social

Independentemente do resultado da votação do impeachment, no último domingo, as forças conservadoras vão ampliar suas lanças para estabelecer um grande e perigoso retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas e forçar o processo de privatização no país, incluindo o setor de saneamento. Essa foi a avaliação predominante na reunião realizada pelo Observatório do Saneamento Básico da Bahia, na última terça (12), no Sindae.
Os integrantes do Observatório destacaram que, nesse ambiente de crise política e econômica, a classe trabalhadora e a sociedade precisam fazer forte mobilização para impedir o processo de privatização. Isso porque os poucos recursos disponíveis pelo governo serão retirados para promover o equilíbrio das contas, sem contar que já foi feito um corte de 50% e 70% nos orçamentos do Ministério das Cidades e da Funasa, respectivamente, órgãos ligados diretamente ao saneamento.
Entreguismo – A situação da Bahia também foi analisada e tida como um caso lamentável de entreguismo, tal a política implementada pelo governo estadual. Aqui está em curso uma ofensiva em que se vislumbra desde a abertura do capital da Embasa até a implantação de parcerias público-privadas (PPPs) em Salvador, Feira de Santana e Itabuna, seja com a Odebrecht e outras empresas brasileiras, seja também com grupos chineses (recentemente o governador Rui Costa esteve em viagem à China).
Na visão dos integrantes do Observatório, o governo baiano tem promovido um desmonte no setor, englobando tanto a Embasa quanto a Cerb, onde força o desligamento sumário de aposentados (as). Separou áreas do saneamento, fatiando atividades entre secretárias, não tem uma política (o plano estadual de saneamento está sem regulamentação), só se preocupa em tocar obras, a Entidade Metropolitana não funciona e a Agersa (agência reguladora) é mantida esvaziada.
Nesse cenário sombrio e difícil, o Observatório pretende lançar uma Nota Técnica brevemente para entregar ao governo e parlamentares, apontando para a gravidade do uso de PPP’s no setor e a necessidade urgente de estabelecer uma política. Também está sendo analisada a possibilidade de se fazer um seminário, ainda neste semestre, para discutir as questões do saneamento com prefeitos da Região Metropolitana de Salvador.
Fonte – FNU