Dia Mundial do Meio ambiente: O predatório modo de produção capitalista

Engana-se quem supõe que a busca do lucro cause danos apenas em regiões longínquas como as florestas tropicais. A agressividade da produção capitalista está presente no coração do sistema, em suas cidades mais florescentes mesmo nos países ricos. A empresa capitalista não assume os custos ambientais de seus empreendimentos, como apontou o pesquisador Immanuel Wallerstein, do Massachussetts Institute of Technology (MIT) no texto No hay salida(in Iniciativa Socialista, outono de 1998). Ele descreveu as três atitudes possíveis perante esses custos: 1) a própria empresa capitalista internalizá-los, diminuindo seus lucros; 2) os governos assumi-los, aumentando os impostos para isso; 3) deixar tudo como está. “Até agora”, escreveu Wallenstein, “a terceira alternativa é a que tem predominado”.

A multinacional Philips é um exemplo, entre muitos, da agressividade ambiental da grande empresa capitalista. Em 1938, quando ela começou produzir lâmpadas fluorescentes, estas tinham uma vida útil média de 10 mil horas. Para aumentar os lucros, a Philips investiu em pesquisas para programar a obsolescência das lâmpadas, e reduziu sua vida útil em 90%, para mil horas. O resultado é um dano ambiental considerável: somente no Brasil, mais de 30 milhões de lâmpadas desse tipo são jogadas no lixo todo ano.

Outro vilão ambientalmente agressivo que resulta da busca desenfreada do lucro são as modernas embalagens não retornáveis, cujo uso se generalizou nas últimas décadas, ocupando o lugar das garrafas vidro e potencializando os lucros da empresa capitalista. Como notou o escritor André Gorz, num livro publicado na França em 1964 (Estratégia operária e neocapitalismo), esta substituição é lucrativa pois elimina o capital imobilizado nas velhas garrafas, que exigiam gastos com o recolhimento (os supermercados, por exemplo, precisavam ter uma área própria, com seus funcionários, para a troca das embalagens), transporte, lavagem e esterilização, que impunham um processo industrial adicional e custoso.

A embalagem não retornável, de papelão ou PET, elimina tudo isso, com vantagem para a empresa: a própria embalagem acaba sendo vendida juntamente com seu conteúdo, sendo o consumidor forçado a comprar algo de que não tem necessidade e que, após o uso, joga fora, representando um custo amb iental alto.

As embalagens PET são um exemplo da praga ambiental das décadas finais do século 20. Trata-se de um poliéster, polímero termoplástico ou plástico, criado na década de 1940, na Inglaterra. Seu uso em embalagens para líquidos teve início nos EUA em 1977. No Brasil, estrearam em 1988; como nas regiões metropolitanas brasileiras existem cerca de 15 milhões de domicílios, com 50 milhões de pessoas, calcula-se que o consumo anual de embalagens PET alcançava, em 2001, seis bilhões de unidades, gerando uma montanha de dejetos que respondia por 45% do lixo das grandes cidades brasileiras.

O custo ambiental do consumismo desvairado gerado pelo capitalismo parece ilimitado. Nos Estados Unidos, por exemplo, cada cidadão cria por ano o equivalente a dez vezes o seu peso em lixo. No Brasil, a relação é menor: cerca de um quilo de lixo por pessoa, por dia – uma média anual de 365 quilos de lixo; na cidade de São Paulo, que produz 10% de todo o lixo brasileiro, a média é de 1,5 kg diários (dados da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP). O resultado final é volumoso. Se o peso médio de uma pessoa for 70 quilos, cada brasileiro gera anualmente cinco vezes o seu peso em dejetos, cujo destino principal eram, em 2001, os lixões (76% do total), os aterros controlados (13%), os aterros sanitários (10%), a compostagem (uma quantidade ínfima, 0,9%), e incineração (ainda menos, 0,1% do total).

Outro exemplo, dramático, é o destino dado ao lixo eletrônico dos países ricos (computadores, celulares, baterias, aparelhos elétricos etc.), que é transferido em grande parte para países pobres. São, na maioria, equipamentos inúteis ou irrecuperáveis, como mostra o relatório The Digital Dump: Exporting Reuse and Abuse to Africa, da ONG norte-americana Basel Action Networked – BAN. Isto é, o problema ambiental que a lei proíbe ou a população não aceita nos países ricos é transferido para os países pobres.

A situação que a BAN encontrou na Nigéria, na África, pode ser generalizada para outros países pobres do continente negro ou da Ásia. O relatório mostrou que o porto de Lagos, capital da Nigéria, recebe mensalmente 400 mil máquinas, 75% das quais são inúteis ou irrecuperáveis. A quantidade de lixo descartado para os países pobres é imensa. O Reino Unido despachou, somente em 2003, 23 toneladas métricas de lixo eletrônico para a Índia, a África, a China ou o Extremo Oriente em 2003. Nos EUA, calcula-se que entre 50% e 80% do lixo destinado à reciclagem teve – e tem – mesmo fim.

Cada monitor colorido ou aparelho de televisão contém entre 1,8 kg a 3,7 kg de chumbo, que pode contaminar o meio ambiente se jogados em lixões. Outro exemplo de risco ambiental são os telefones celulares descartados, outra praga ambiental moderna; seu ciclo de vida é de 18 meses nos países ricos. Como a indústria vendeu, em 2004, 674 milhões de celulares em todo o mundo, é possível ter uma idéia da dimensão do problema.

É uma transferência de lixo para o quintal do vizinho incentivada, inclusive, pelas autoridades. A comprovação mais escandalosa disso está em um memorando interno do Banco Mundial, de 1991, de autoria do então vice-presidente da instituição, Lawrence Summers, que foi secretário do Tesouro dos EUA no governo Clinton, alto dirigente do Banco Mundial e do FMI e, finalmente, presidente da Universidade de Harvard.

Seu memorando recomendava o estímulo à exportação do lixo aos países pobres seguindo a lógica econômica neoliberal de que essa era uma opção mais barata: nesses países a população tem renda mais baixa e, devido à pobreza, sua esperança de vida é mais curta. Por isso, diz aquele documento, teriam menor incidência de câncer pois, morrendo mais cedo, não teriam tempo de desenvolver a doença que pode ser provocada pelos agressivos componentes do lixo eletrônico (a íntegra do memorando pode ser lida no site da Global Policy Forum).

Tudo isso é o que explica o título do ensaio de Wallerstein: “Não há saída”. Não há saída, conclui ele, “dentro do sistema histórico existente” que, diz, é um sistema altamente predatório.

O descaso, representado pelo predomínio da terceira opção apontada por ele (deixar tudo como está) está na origem também de grandes desastres ambientais que povoam o imaginário coletivo, como Bhopal, na Índia, e Cubatão, no Brasil, em 1984. Em Bhopal, um vazamento de 40 toneladas de gases venenosos em uma fábrica da norte-americana Union Carbide deixou três mil mortos e 90 mil feridos graves.

Em Cubatão, na Baixa Santista, há um pólo petroquímico desde a década de 1950, formado por indústrias responsáveis pelo lançamento, todo mês, de cerca de 30 mil toneladas de gases poluentes. Isso tornou a cidade, na década de 1980, um símbolo dos males provocados pela poluição, com repercussão mundial pela ocorrência de crianças nascidas mortas, com problemas no sistema nervoso, anencefalia (sem cérebro), e de graves problemas respiratórios na população.

O drama – e o descaso – ficaram evidentes com o incêndio da favela de Vila Socó, no município, em 24 de fevereiro de 1984, provocado por um vazamento em um cano que transportava gasolina produzida na Refinaria Presidente Bernardes, passando por debaixo da favela erguida sobre o mangue. O incêndio foi rápido e destrutivo. Oficialmente, houve 93 mortos, mas um documento do inquérito policial, elaborado pelo Ministério Público, calculou que morreram entre 500 e 700 pessoas, na maioria crianças de até seis anos de idade.

O fantasma de Cubatão ainda ronda o cenário brasileiro do começo do século 21. Está, por exemplo, no Pólo Industrial da Baixada Fluminense, formado por 200 indústrias localizadas nas cidades fluminenses de Duque de Caxias, Belford Roxo, São João do Meriti e Queimados, que lançam toneladas de resíduos tóxicos no ar, na terra e no mar – formados por benzeno, chumbo, zinco e mercúrio – lançados nos rios e na Baia da Guanabara. E criam um cenário “de adoecimento, incapacitação para o trabalho, morte lenta e gradual”, denunciou o médico Ronaldo Costa, autor de uma tese sobre o pólo petroquímico construído durante a ditadura militar (IstoÉ, 4 de setembro de 2002).

A preocupação com problemas ambientais dessa natureza levou a ONU a realizar uma série de eventos, iniciada em outubro de 1988 com a Conferência de Toronto sobre a Mudança do Clima, no Canadá, seguida pela conferência de Sundsvall, na Suécia, em 1990, e pela Convenção Marco da ONU sobre Mudança Climática, ocorrida na Rio-92, em 1992. Ela culminou na chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na cidade japonesa de Quioto, em 1997, onde foi formulado o Protocolo que leva seu nome, aberto para adesões dos países em 1998 e retificado em 1999. Oficialmente, porém ele só entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia aderiu a ele.

Fonte – FNU